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Antonio Gois/Folha de S. Paulo
Um relatório do Banco Mundial divulgado ontem conclui que programas de proteção social -caso do Bolsa Família- têm impacto significativo na redução da pobreza, deixando as populações beneficiadas menos vulneráveis a crises econômicas.
O documento (uma revisão de 149 estudos sobre 56 programas em 32 países) conclui que há evidências sólidas de que essas intervenções ampliam o acesso a serviços de educação e saúde e diminuem o trabalho infantil.
Ainda não é possível, no entanto, concluir qual impacto há no longo prazo, pois 74% dos estudos se restringem aos dois primeiros anos de existência dos programas, e somente dois (do México e da Colômbia) apresentam resultados para um período maior que oito anos.
A lógica desses programas, especialmente no caso de transferências condicionadas, é aliviar de forma imediata a miséria e garantir que crianças tenham maior acesso a saúde e educação, rompendo o ciclo de transmissão intergeracional da pobreza.
Embora ressalve que a evidência é escassa pelo pequeno número de estudos de longo prazo, o relatório é otimista ao citar que, nos casos já avaliados, a melhoria na renda persistiu ao longo de anos, provavelmente por causa do aumento da escolaridade.
O relatório traz informações também sobre efeitos indiretos desses programas, como a redução da gravidez precoce, e afirma que não há evidência de que eles estejam desestimulando adultos a trabalhar. Numa das citações a avaliações do Bolsa Família, o Banco Mundial afirma que o programa, ao contrário dos temores de uma parcela da sociedade, não funcionou como incentivo para aumento da fecundidade em famílias muito pobres.
